Quarta-feira, 16 de Abril de 2008

Visita à Autoridade da Concorrência

Tal como anunciado nas aulas, a visita à AdC terá lugar nas manhãs de 21 e 22 de Abril, das 9.30h às 11.45h. Peço o favor de serem pontuais.

 

A visita acabará antes do meio-dia, de forma a permitir a chegada em tempo à Faculdade para quem tenha aulas às 13.00h e ainda queira almoçar antes. A AdC está a somente duas estações de Metro da Faculdade, na linha amarela.

 

Endereço da AdC:

Rua Laura Alves, nº 4

Auditório

 

Estação de Metro: Campo Pequeno

 

A AdC fica próxima dos Centros Comerciais Apolo 70 e Arco-Íris, após o cruzamento com a Av. 5 de Outubro, numa praceta com rotunda, em frente ao Hotel Continental.

 

 

As subturmas 1 a 7 e 15 farão a visita no dia 21, 2ª-feira, e as subturmas 8 a 14 e 16 no dia 22, 3ª-feira.

 

O programa da visita consistirá numa descrição geral da actividade da AdC e na apresentação de três processos concretos tratados na AdC: um de acordo restritivo, um de abuso de posição dominante e um de controlo de concentrações. Haverá períodos de perguntas & respostas para que possam colocar as questões que entenderem aos oradores.

 

O site da AdC é este: http://www.concorrencia.pt/

 

Recomendo que leiam os Estatutos da AdC, aprovados pelo D.L. nº 10/2003, de 18 de Janeiro, que se encontram disponíveis aqui: http://www.concorrencia.pt/Download/Lei_organica_DL10-2003.pdf

 

Leiam por favor também a Lei da Concorrência, Lei nº 18/2003, de 11 de Junho: http://www.concorrencia.pt/Download/34503461.pdf , tendo em atenção o facto de os arts. 9º e 36º terem sido alterados pelo D.L. nº 219/2006, de 2 de Novembro: http://www.concorrencia.pt/download/DL_n._219-2006.pdf


publicado por MMP às 10:47
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Proporcionar aos meus alunos de Direito da Economia da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa um canal de comunicação que complemente as aulas. A intenção é a de ir afixando informação que se relacione com a disciplina de DE e, na medida do possível, contextualizá-la. O envio de comentários ou sugestões é bem-vindo.

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