Domingo, 9 de Março de 2008

Revisões constitucionais - bibliografia adicional

A pedido de alguns alunos, indicam-se de seguida algumas referências bibliográficas adicionais relativamente à matéria da Constituição Económica e, em particular, às revisões constitucionais da CRP 1976:

  • Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7a ed., Almedina, Capítulo 1, em particular secção D (A Constituição e as revisões da Constituição)
  • Gomes Canotilho e Vital Moreira, CRP Anotada, Vol. I, 4a ed. revista, 2007, Coimbra Ed., em particular pgs. 25 e sgs. (A transformação da CRP)
  • Sousa Franco, Decisões Económicas: Da Decisão de Irreversibilidade Reversível das Nacionalizações à Reversibilidade Irreversivel das Privatizações, in 20 Anos da Constituição de 1976, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2000, Coimbra Ed., pg.167 e sgs.

publicado por MMP às 20:40
link do post | comentar | favorito

.Propósito

Proporcionar aos meus alunos de Direito da Economia da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa um canal de comunicação que complemente as aulas. A intenção é a de ir afixando informação que se relacione com a disciplina de DE e, na medida do possível, contextualizá-la. O envio de comentários ou sugestões é bem-vindo.

.Autor

.posts recentes

. Resolução do caso prático...

. Resolução do caso prático...

. Aula de dúvidas

. Regulação do sistema fina...

. Regulação da energia

. CASO PRÁTICO Nº 4

. Legislação comunitária - ...

. CASO PRÁTICO Nº 3

. Visita à AdC - subturmas

. Visita à Autoridade da Co...

. Caso prático nº 2 - sbts....

. Caso prático nº 2 - sbts....

. Caso prático nº 1 - sbts....

. Caso prático n° 1 - sbts....

. Regulação das comunicaçõe...

. Regulação das comunicaçõe...

. Frequências/Exames de Dir...

. Arredondamentos - regulaç...

. PPPs - Concessões rodoviá...

. Ainda as PPPs na saúde

.links

.pesquisar

 

.arquivos

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008