Quarta-feira, 5 de Março de 2008

Regulação do sector financeiro: ISP averigua papel do fundo de pensões do BCP no caso das off-shores

No Público de hoje:

 

Em causa a compra de acções próprias do banco
ISP averigua papel do fundo de pensões do BCP no caso das "off-shores"
05.03.2008 - 15h19
Por Lusa
O Instituto de Seguros de Portugal (ISP) está a averiguar, com os outros reguladores financeiros, o papel do fundo de pensões do BCP no caso das "off-shores" usadas para a compra de acções próprias, não excluíndo desencadear uma contra-ordenação ao banco.

"O processo [de averiguações] prossegue e a seu tempo se verá", disse o presidente do ISP, Fernando Dias Nogueira, em declarações aos jornalistas, no final de uma audição no Parlamento, quando questionado sobre o que estava em causa e se o supervisor da actividade seguradora podia vir a punir o BCP.

"No quadro das investigações da CMVM e do Banco de Portugal, o ISP foi informado que o fundo de pensões do BCP tinha feito uma aplicação numa das empresas que estão a ser investigadas", esclareceu o presidente do ISP, referindo-se as sociedades "off-shore" utilizadas pelo banco para a compra de acções da própria instituição, em condições que podem ser ilegais.

Na apresentação de contas do ano passado, a administração do BCP revelou que a utilização irregular de sociedades "off-shores" teve um impacto negativo no fundo de pensões da instituição de 116 milhões de euros em 2006 e 2007.

"Com os dados disponíveis na altura" não era possível identificar qualquer irregularidade neste investimento", explicou Fernando Nogueira.

A questão só agora se levantou, referiu, frisando que "em todo o momento, as responsabilidades dos fundos de pensões do BCP estiveram e estão acauteladas e o banco manteve sempre os rácios de solvabilidade acima do exigido".

Fernando Dias Nogueira falava no final de uma audição, regular, na Comissão de Orçamento e Finanças sobre as actividades do ISP e as prioridades para este ano.

publicado por MMP às 16:11
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