Sexta-feira, 29 de Fevereiro de 2008

Trabalho sobre acórdão do Tribunal Constitucional

O acórdão é o nº 108/88, publicado em Diário da República, I Série , de 25.06.1988, pgs.2597 a 2614.

 

Infelizmente, no site do TC só se encontra disponível jurisprudência a partir de 1989 e no site do DR o acórdão não aparece porque a publicação deu-se efectivamente a um Sábado e quando se insere no motor de busca a data, a resposta é que o DR não é distribuído ao Sábado...

 

Solução: entregarei aos alunos em mão cópia do acórdão na próxima aula.

 

 


publicado por MMP às 09:59
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Proporcionar aos meus alunos de Direito da Economia da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa um canal de comunicação que complemente as aulas. A intenção é a de ir afixando informação que se relacione com a disciplina de DE e, na medida do possível, contextualizá-la. O envio de comentários ou sugestões é bem-vindo.

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